TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Wal Mart é condenado por queda de cliente

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro

O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia